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Cronograma NEAD 2017


NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (NEAD) - CRONOGRAMA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - 2017

 

01. CURSO: CONTABILIDADE GERAL (ET-1)
Período: Janeiro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. Luciano de Sousa Pontes
Ementa: Disseminar conceitos e procedimentos da contabilidade geral, bem como capacitar servidores que atuam na área contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, com relação aos procedimentos contábeis, orçamentários e patrimoniais no âmbito da administração pública.

 

02. CURSO: GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNO (ET-8)
Período: Janeiro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor:  Prof. Ms. José Alexsandre Fonseca da Silva
Ementa:  Evidenciar e discutir os principais aspectos conceituais dos componentes e objetivos do Gerenciamento de Risco Corporativo tendo por base as melhores práticas do framework COSO (Committee of Sponsoring Organisations of the Treadway Commission) que dentre outros propósitos, ajuda as empresas e outras organizações a avaliar e aperfeiçoar seus sistemas de controle interno, visando ao cumprimento das metas organizacionais estabelecidas.

 

03. CURSO:  II SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE TUTORES PARA O AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DO IPC/TCE-CE (ET-9)
Período: Fevereiro
Carga horária: 12h
Módulos: I e II
Tutores:  Prof. Dr. João Figueiredo (UFC), Prof. Ms. Pedro Henrique Alves Camelo, Prof. Esp. Fabrício Bezerra dos Santos
Ementa: Disseminar conhecimentos e favorecer discussões sobre os aspectos metodológicos e pedagógicos do trabalho de tutoria no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Apresentar o AVA do IPC/TCE-CE, sobre os aspectos teóricos e o seu funcionamento na prática. Encontro presencial para interação e discussão de procedimentos metodológicos.

 

04. CURSO: GESTÃO PATRIMONIAL (ET-6)
Período: Fevereiro
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutor: Prof. Esp. Cleonaldo Rodrigues dos Santos
Ementa: Contribuir com conhecimentos e discussões a cerca dos controles físicos e contábeis voltados à gestão patrimonial para servidores da Administração Pública Estadual. Capacitar os servidores da Administração Pública a respeito dos controles físicos e contábeis voltados à gestão patrimonial sobre os seguintes aspectos:
- Facilitar o entendimento da dinâmica alusiva à gestão patrimonial;
- Demonstrar a sintonia entre controle físico e contábil no gerenciamento de bens;
- Elucidar questões acerca dos procedimentos de análise contábil;
- Promover o estudo de caso de situações problemas.

 

05. CURSO: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (ET-1)
Período: Março
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutor: Prof. Esp. José Wesmey da Silva
Ementa: Disseminar os novos conceitos e procedimentos da contabilidade pública, bem como capacitar servidores que atuam na área contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, com relação aos novos procedimentos contábeis, orçamentários e patrimoniais no âmbito da administração pública. 

 

  
06. CURSO: AUDITORIA GOVERNAMENTAL (ET-5)
Período: Março
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutor: Prof. Ms. Luciano de Sousa Pontes
Ementa: Contribuir com os conhecimentos e discussões a respeito das  normas e os princípios de auditoria e o processo de Auditoria Governamental. Bem como os procedimentos para executar uma auditoria governamental em consonância com o planejado, valorizando procedimentos e técnicas de auditoria.

 

07. CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA (ET-3)
Período: Março
Carga horária: 30h
Módulos: I, II, III, IV e V
Tutor: Prof. Ms. João Marcelo Rego Magalhães
Ementa: Favorecer estudos dos temas fundamentais do direito administrativo direcionados à atuação de membros e servidores de Tribunais de Contas, com ênfase no exame dos elementos essenciais dos atos e contratos administrativos, fiscalização e controle da Administração Pública e natureza da atuação das Cortes de Contas.

                                                  
08. CURSO: ANÁLISE DE BALANÇOS DO SETOR PÚBLICO: A Nova Estrutura Contábil (ET-1)
Período: Abril
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutor: Prof. Esp. José Wesmey da Silva
Ementa: Disseminar entre os participantes a metodologia da análise das novas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. E, compartilhar conhecimentos e análises a respeito da nova estrutura dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial, bem como da demonstração das variações patrimoniais e demonstração do fluxo de caixa.

 

09. CURSO: TOMADE DE CONTAS ESPECIAL (ET-6)
Período: Abril
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutores:  Prof. Ms. Felipe Jorge Ferreira Koury                
Ementa: Favorecer Discussões sobre conceitos, técnicas e procedimentos de análise e controle para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelos gestores, relacionadas à análise da prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres. Bem como apresentar e abordar os pré-requisitos e os instrumentos necessários para instrução do processo de tomada de contas especial.

 

10. CURSO: NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO (ET-5)
Período: Abril
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutores:  Prof. Ms. José Ricardo Dias
Ementa: Favorecer conhecimentos das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). Visando contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, por meio da produção de informações atualizadas e independentes; e pela recomendação de ações que otimizem a capacidade de gestão, o cumprimento de metas ou os resultados das políticas públicas.

 

11. GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (ET-2)
Período: Maio
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. Luciano de Sousa Pontes
Ementa:  Orientar o gestor a elaborar a prestação de contas de convênios e contratos de repasse celebrados com a União, de modo a demonstrar a correta aplicação dos recursos. Para tanto, serão abordados: - os principais conceitos e normas sobre o tema; - fases e procedimentos que envolvem essas transferências; - informações básicas para elaboração da prestação de contas.

 

12. CURSO: ANÁLISE DE BALANÇOS PÚBLICOS: Casos Práticos no Âmbito do Estado do Ceará (ET-1)
Período: Maio
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Esp. José Wesmey da Silva
Ementa: Disseminar entre o público interno do Tribunal de Contas a metodologia da análise das novas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, no âmbito do Estado do Ceará. E, compartilhar conhecimentos e análises a respeito da nova estrutura dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial, bem como da demonstração das variações patrimoniais e demonstração do fluxo de caixa.

 

13. CURSO: LICITAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA SOB O ENFOQUE DAS AUDITORIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (ET-2)
Período: Maio
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. José Ricardo Dias
Ementa: Favorecer conhecimentos e discussões sobre os procedimentos licitatórios e a formalização do Termo de Referência, sob o enfoque da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

14. CURSO:  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Abordagens Relevantes  (ET-7)
Período: Maio
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. Henrique Bezerra Cardoso
Ementa: Tendo em vista a importância dos conhecimentos básicos a respeito da administração pública, o presente curso tem como objetivo contribuir com a formação básica dos agentes públicos, bem como estender para a sociedade os respectivos conhecimentos, visando o estímulo ao controle social da gestão pública.

 

15. CURSO: PREGÃO ELETRÔNICO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TC'S (ET-2)
Período: Junho
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. José Ricardo Dias
Ementa:  Favorecer conhecimentos e discussões sobre a melhoria da gestão de compras governamentais, apresentando de forma teórica e prática os procedimentos e técnicas do pregão, conforme a jurisprudência dos Tribunais de Contas. O curso pretende ainda oferecer formação basilar e objetiva na capacitação de pregoeiros e equipe de apoio, propiciando a exploração detalhada e prática dos conceitos legais estabelecidos pela Lei nº 10.520, de julho de 2002 e da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

16. CURSO: PORTUGUÊS INSTRUMENTAL: Aspectos Gramaticais (ET-9)
Período: Junho
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutora: Profª Ms. Maria das Graças Musy
Ementa: A Língua Portuguesa e seu alcance comunicativo. Língua e Linguagem. Tipos de Comunicação. A comunicação na internet: e-mails e as redes sociais. Regras de acentuação: sílabas átonas e tônicas; ditongos e hiatos; oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e as regras de acentuação: acento diferencial; principais contextos dos usos do hífen; a incorporação das letras K,W e Y ao alfabeto nacional. Revisão da Sintaxe: regras básicas de concordâncias verbal e nominal; principais aspectos da regência verbal; o fenômeno da crase e consequente uso do sinal grave. Verbo, principais dúvidas sobre flexão. Emprego dos Porquês. Usos de Onde e Aonde. Erros recorrentes na linguagem da norma culta, escrita e oral.

 

17. CURSO DE EXTENSÃO: AS NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (ET-3)
Período: Junho
Carga horária: 30h
Módulos: I, II, III, IV e V
Tutor: Prof. Ms. João Marcelo Rego Magalhães
Ementa: Favorecer o estudo das mais relevantes repercussões do Novo Código de Processo Civil brasileiro (NCPC) – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – sobre a disciplina jurídica do processo administrativo, notadamente os procedimentos específicos adotados no âmbito dos Tribunais de Contas, tendo em conta a possibilidade de aplicação subsidiária do NCPC aos comandos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

 

18. CURSO: ÉTICA, CONTROLE SOCIAL E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Enfoques na Formação de Conselheiro Escolar (ET-4)
Período: Junho
Carga horária: 25h
Módulos: I, II, III e IV
Tutores: Prof. Ms. Felipe Jorge Ferreira Koury, Prof. Esp. José Wesmey da Silva, Prof. Ms. Pedro Henrique Alves Camelo
Ementa: Disseminar entre servidores, jurisdicionados e representantes de Conselhos Escolares, conhecimentos e discussões das legislações, jurisprudências, entendimentos, estudos de casos e trocas de experiências pertinentes às temáticas Ética, Controle Social e a Lei de Acesso à Informação. Além de compartilhar a experiência do Tribunal de Contas do Ceará, através do Programa Agente de Controle que vem atuando, desde 2009, nas escolas do ensino médio públicas e privadas do Ceará.

 

19.  CURSO DE EXTENSÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EDITAL LICITATÓRIO (ET-4)
Período: Julho
Carga horária: 30h
Módulos: I, II, III, IV e V
Tutor:  Profa. Esp. Neide Leite da Silva
Ementa: Preparar servidores da área de contratações da Administração Pública para a tarefa fundamental da elaboração do edital e do projeto básico, detalhando os passos do processo na fase de planejamento, tudo de acordo com as disposições legais mais recentes, de forma a possibilitar que o futuro certame licitatório atinja seus objetivos.                  

 

20. CURSO:  NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT (ET-9)
Período: Julho
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutores: Prof. Esp. Josimar Batista dos Santos, Profª. Esp.  e Regina Lúcia da Silva Braga
Ementa: Promover para o público de servidores e à sociedade a atualização em normatização de trabalhos técnico-científicos, em conformidade com as normas oficiais da ABNT sobre documentação e, outras normas complementares.

 

21. CURSO: APOSENTADORIA E PENSÃO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DO SERVIDOR PÚBLICO (ET-3)
Período: Agosto
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. Isaac Figueiredo de Sousa
Ementa: Favorecer conhecimentos e discussões sobre as legislações da aposentadoria do Setor Público.

 

22. CURSO: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Abordagens no Âmbito da Administração Pública (ET-1)
Período: Agosto
Carga horária: 16 h
Módulos: I, II e III
Tutor: Prof. Esp. José Wesmey da Silva
Ementa: Disseminar conhecimentos das legislações acerca da responsabilidade na gestão fiscal dos recursos públicos, bem como possibilitar discussões que contribuam com os entendimentos das matérias da LRF. Capacitar servidores que atuam na área contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, com relação aos novos procedimentos contábeis, orçamentários e patrimoniais no âmbito da administração pública.                            


23. CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO: Receitas Constitucionais   (ET-3)
Período: Agosto
Carga horária: 30h
Módulos: I, II, III, IV e V
Tutor: Prof. Ms. João Gabriel Laprovitera Rocha
Ementa: Disseminar conhecimentos do Direito Tributário pertinentes às Receitas Constitucionais, com ênfase na administração pública.

 

24. CURSO: CONTROLE EXTERNO: Aspectos Relevantes para o Controle  (ET-6)
Período: Agosto
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutor: Prof. Ms. Felipe Jorge Ferreira Koury
Ementa: Disseminar, entre servidores,  jurisdicionados e a sociedade, conhecimentos e discussões acerca da importância do Controle Externo da Administração Pública. Também será enfatizado exemplos de instrumentos os quais a sociedade dispõe para exercer tal controle, bem como  esclarecer o papel de cada stakeholder (envolvidos) na execução do Controle Externo, e como os Tribunais de Contas se enquadram nesse processo.

 

25. CURSO:  LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS (Sistema Brasileiro Anticorrupção) (ET-3)
Período: Setembro
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III
Tutor: Prof. Ms. João Marcelo Rego Magalhães
Ementa: Favorecer estudos dos diversos aspectos ligados à nova legislação brasileira em defesa da transparência e moralidade públicas: Lei nº 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), Lei nº 12.813, de 16.05.2013 (Lei do Conflito de Interesses – LCI), e Lei nº 12.846, de 01.08.2013 (Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira – LAEB).

 

26. CURSO: PORTUGUÊS: Redação Oficial (ET-9)
Período: Setembro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: a definir
Ementa: Desenvolvimento da prática de comunicação verbal (leitura e escrita) e suas orientações para o processo da textualização da correspondência técnico-administrativa, com o enfoque no padrão dos documentos públicos.

 

27. CURSO: GESTÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO (ET-8)
Período: Setembro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. Paulo Alcântara Saraiva Leão
Ementa: Disseminar conhecimentos e habilidades a cerca do Gerenciamento de    Projetos com ênfase no Setor Público, para servidores públicos e à sociedade.

 

28. CURSO DE EXTENSÃO: EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL (ET-9)
Período: Setembro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutores:  Prof. Ms. Pedro Henrique Alves Camelo, Prof. Dr. João B. A. Figueiredo                
Ementa: Favorecer conhecimentos básicos e discussões a respeito dos principais paradigmas da Educação Ambiental, bem como apresentar as matérias do Licenciamento Ambiental. Abordar as diferenças de Licença e Autorização, e a competência para Licenciar.

 

29. CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ET-3)
Período: Outubro
Carga horária: 30h
Módulos: I, II, III, IV e V
Tutor: Prof. Ms. João Marcelo Rego Magalhães
Ementa: Disseminar conhecimentos introdutórios do Direito Constitucional com ênfase na administração pública.

 

30. CURSO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS (ET-2)
Período: Outubro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Profa. Esp. Ana Lúcia da Glória de Oliveira Paula
Ementa: Disseminar conhecimentos e discussões a cerca dos Contratos Administrativos e dos Convênios Públicos, focando nas ferramentas jurídicas que o Poder Público se vale para conduzir seus negócios.                                    

 

31. CURSO: AUDITORIA OPERACIONAL (ET-5)
Período: Outubro
Carga horária: 16h
Módulos: I, II e III        
Tutor: Prof. Ms. José Ricardo Dias
Ementa: Favorecer conhecimentos básicos da Auditoria Operacional. Modalidade de auditoria que busca contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, por meio da produção de informações atualizadas e independentes; e pela recomendação de ações que otimizem a capacidade de gestão, o cumprimento de metas ou os resultados das políticas públicas.

 

32. CURSO:  CONTROLE EXTERNO das Parcerias Público-Privadas e das Concessões do Serviço (ET-6)
Período: Outubro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV        
Tutor: a definir
Ementa: Contribuir com o entendimento dos principais conceitos associados ao controle externo das concessões e parcerias público-privadas.

 

33. CURSO DE EXTENSÃO: CONSÓRCIO PÚBLICO – Aspectos Contábeis e da Gestão Operacional (ET-1)
Período: Novembro
Carga horária: 30h
Módulos: I, II, III, IV e V
Tutores: Profª Ms. Elizabeth Couto Falcão, Profº Esp. José Wesmey da Silva
Ementa: Disseminar conhecimentos acerca da Gestão Operacional e Contábil dos Consórcios Públicos instituídos pela Lei nº 11.107/05. Abordar os aspectos relativos ao modo de constituição, funcionamento e organização dos Consórcios Públicos, bem como estudar os instrumentos jurídicos necessários à operacionalização de suas atividades; Compartilhar informações acerca do orçamento, da contabilização, da transparência e dos demonstrativos fiscais dos Consórcios Públicos.

 

34. CURSO: RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS (ET-3)
Período: Novembro
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. João Marcelo Rego Magalhães
Ementa: Disseminar conhecimentos e discussões a cerca da responsabilização de agentes públicos, considerando as regras aplicáveis a processo de responsabilização, os cuidados e os limites que o agente público precisa observar na administração da coisa pública e os critérios adotados pelos TC's na avaliação da responsabilidade do gestor.

 

35. CURSO: ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS -  Planejamento e Execução (ET-1)
Período: Novembro                         
Carga horária: 20h
Módulos: I, II, III e IV
Tutor: Prof. Ms. João Vier Freires Neto
Ementa: Disseminar, entre servidores, jurisdicionados e cidadãos, conhecimentos e discussões acerca da importância do planejamento e execução do orçamento público, a fim de contribuir para maior eficiência da Administração Pública e geração de resultados efetivos para melhoria de vida das pessoas.
                                    

*O cronograma poderá sofrer alterações sem aviso prévio

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.1793

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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