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Cursos Presenciais 2018


CRONOGRAMA DE CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL - 2018

 

SERVIDORES

 

1. IIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE TUTORES PARA AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DO IPC/TCE-CE
Período: Fevereiro
Carga horária: 8 h
Ementa: Contribuir com a compreensão do trabalho de ensino, na modalidade de educação a  distância, nos aspectos metodológicos e pedagógicos (baseado em Paulo Freire e no Projeto Político Pedagógico-Andragógico-PPPA-IPC).                                        


2. CURSO: WORKSHOP PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
Período: Fevereiro
Carga horária: 20 horas
Ementa: padronizar a elaboração de relatórios técnicos dos certificados considerando a fusão do Tribunal de Contas do estado e Tribunal de Contas dos Municípios.                                                     


3.  CURSO: APLICABILIDADE DA LEI Nº 8424/92 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)
Período: Março
Carga horária: 20 horas
Ementa: A preocupação crescente com o combate a corrupção no Brasil demonstra a relevância do estudo da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), considerada um dos principais instrumentos jurídicos de controle da probidade na Administração Pública. Nesse cenário, faz-se necessário abordar as características principais da Lei 8.429/1992, com a apresentação de questões envolvendo direito material e processual.
 
                        
4. CURSO: APLICABILIDADE DOS PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Período: Abril
Carga horária: 20h
Ementa:   A Tomada de Contas Especial (TCE) é o instrumento legal de que a Administração dispõe para, de forma célere e eficaz, ressarcir-se de eventuais prejuízos causados ao erário. Dessa forma faz-se necessário orientar os servidores do Tribunal de Contas do Estado para identificar os casos em que o processo de Tomada de Contas Especial deve ser instaurado.                        


5. CURSO: INOVAÇÕES NA LEGISLAÇÃO RELACIONADA À LICITAÇÕES, CONTRATOS, E CONVÊNIOS, ESPECIALMENTE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO.
Período: Junho
Carga horária: 20h
Ementa: O Regime Diferenciado de Contratações, instituído pela Lei nº 12.462 de 2011, disciplina um procedimento licitatório com novidades em relação à legislação vigente com o objetivo de imprimir celeridade e trazer maior eficiência às contratações públicas. Alvo de diversas controvérsias, o diploma legislativo trouxe dispositivos que certamente serão incorporadas ao regime tradicional de licitações e contratos, ampliando ainda mais seu campo de aplicação. O objetivo do curso é capacitar os servidor, especialmente da área de obras, para atuarem com segurança nesse novo procedimento licitatório.


6.  CURSO: APERFEIÇOAMENTO DAS TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO
Período: Março
Carga Horária: 24 horas
Ementa: Possibilitar conhecimento e o treinamento das técnicas vocais, visando um rendimento máximo e longevidade da voz.                                             


7. CURSO: OFICINA DE ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Período: Setembro
Carga horária: 20h
Ementa: Capacitar o servidor a classificar, evidenciar e analisar os efeitos nos balanços do setor público decorrentes das transações de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, típicas da Administração Pública.


8.  CURSO: MARCO REGULATÓRIO DO TCE (LOTCE, RI, RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS)
Período: Maio
Carga horária: 12h
Ementa:  Orientar os servidores a respeito dos normativos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
 

9. CURSO: COMO REALIZAR AUDITORIA: CURSO PRÁTICO COM AUXILIO DO AUDIT
Período: Setembro
Carga horária: 20h
Ementa: Habiltar os servidores do Tribunal de Contas do Estado no uso da ferramenta AUDIT.


10. CURSO: AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO   
Período: Agosto
Carga horária: 20 horas
Ementa: Orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação e julgados atuais, abordando apenas da legislação de pessoal no serviço público comumente objetos de auditorias e fiscalizações pelos órgãos de controle.  

 

 

 

JURISDICIONADOS

 

1. CURSO: ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ANÁLISE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.303/16;
(Solicitação de demanda da CEARÁPORTOS)
Período: Fevereiro
Carga Horária: 16
Ementa: Capacitar os educandos acerca dos institutos de licitações e contratos administrativos trazidos pela nova lei das estatais (13.303/16), identificando as hipóteses onde o procedimento licitatório é exigível, bem como os casos de contratação direta (dispensa/inviabilidade de competição) pelas estatais, estudar as diretrizes que regem as licitações nas estatais, além de conhecer as regras relativas a vedação à participação nos procedimentos licitatórios nas estatais.



2. CURSO: LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE EM OBRAS PÚBLICAS;
Período: Março
Carga horária: 20h
Ementa: Ampliar os conhecimentos dos servidores e jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, quanto aos procedimentos de licitação e gestão dos contratos administrativos.



3. CURSO: BÁSICO DE CONVÊNIOS E A LEI Nº 13.019/2014;
Período: Abril
Carga horária: 16h
Ementa: Instrumentalizar os servidores públicos a compreensão e ao desenvolvimento dos procedimentos necessários à formalização, execução e ao controle de transferências voluntárias de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres, além de discutir os conceitos e os procedimentos fundamentais para que o gestor possa desenvolver e compreender todas as etapas necessárias à formalização de transferências voluntárias de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres.    
                                      

4. CURSO: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
Período: Maio
Carga horária: 20
Ementa: Ampliar os conhecimentos dos participantes que atuam e/ou pode vir a atuarem na fiscalização de obras públicas.



5.  CURSO: NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Período: Junho
Carga horária: 20
Ementa: Disseminar os novos conceitos e procedimentos da contabilidade pública, bem como capacitar servidores que atuam na área contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, com relação aos novos procedimentos contábeis, orçamentários e patrimoniais no âmbito da administração pública.                                       
   

                                                                                                            
6.  CURSO: AVANÇADO DE CONVÊNIOS: FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO;
Período: Agosto
Carga horária: 20h
Ementa: Instrumentalizar os servidores públicos a compreensão e ao desenvolvimento dos procedimentos necessários à formalização das transferências voluntárias de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres.  



7. CURSO: AVANÇADO DE CONVÊNIOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL;
Período: Setembro
Carga horária: 20h
Ementa: Instrumentalizar os servidores públicos à compreensão e ao desenvolvimento dos procedimentos para a correta análise da prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres, bem como das etapas e requisitos à instauração do processo de tomada de contas especial.



8. CURSO: ASPECTOS LEGAIS DA ÁREA DE PESSOAL (ACUMULAÇÃO, INCORPORAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO, ETC);
Período: Outubro
Carga horária:
Instrutor: Servidor TCE
 

*O cronograma poderá sofrer alterações sem aviso prévio 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.1793

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.1793

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